Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

Concedido HC para Jader Barbalho

Relator diz que não há dinheiro para reajustar aposentados acima da inflação

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Advogados de Rosinha e Garotinho recorrem ao TRE

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (17/12), por unanimidade, a denúncia contra o deputado federal Jorge dos Reis Pinheiro (PL/DF), acusado por suposta prática do crime de difamação, crime previsto na Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).

Vidigal defende a demissão de grevistas

Questões de Direito Processual Civil do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Processual Civil.

Associação que não recolheu despesas processuais terá prazo para regularizar recurso

Sem gratuidade de justiça, por não conseguir provar ser entidade filantrópica, associação teve recurso ordinário rejeitado.

Professora poderá corrigir equívoco no cadastramento de recurso no PJe

Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste.

Suspensa decisão do Conselho Nacional de Justiça que impediu pagamento de precatórios em regime especial

No CNJ, o órgão da OAB informou que o TJ-MG destinou aproximadamente R$ 50 milhões a mais do que o valor depositado pelo Estado de Minas Gerais para pagamento de precatórios pela modalidade acordo direto no exercício de 2014, o que corresponde ao saldo remanescente da conta do regime especial do exercício de 2013

Mantida liminar que garantiu guarda provisória de cachorra

A agravante alega que o animal foi diagnosticado com a doença pelo CCZ e iniciou o tratamento, porém, ao ser submetido a novo exame em clínica particular, obteve resultado negativo da doença